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Câmara aprova medida provisória do programa Gás do Povo

A medida garante botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

03/02/2026 às 10:04
Por: Redação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, dia 2, a Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo. O objetivo é fornecer gratuitamente botijões de gás de cozinha de 13 kg para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.

 

Na votação, 415 parlamentares foram favoráveis à medida, enquanto 29 votaram contra. A MP, cuja validade expira em 11 de fevereiro, será agora enviada ao Senado para apreciação.

 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deverá estar totalmente implementado em março, beneficiando aproximadamente 15 milhões de famílias. A iniciativa visa combater a pobreza energética, que limita o acesso a serviços essenciais de energia, incluindo iluminação e cocção.

 

Atualmente, o programa abrange todas as capitais, substituindo o Auxílio Gás, que permitia a aquisição de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. O novo programa garante a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras certificadas em todo o Brasil.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou os benefícios do programa afirmando:

"O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética."

 

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